Advogado Online

Jésus Lopes

Porto Alegre (RS)

15seguidores8seguindo

Sobre mim

Advogado e Administrador

Publicações

(2)

Jésus Lopes

Artigo · há 12 anos

Deliberação em assembleia: voto por condômino ou por unidade habitacional?

Dias atrás, num fórum que trata de assuntos de condomínio, li a seguinte pergunta: Meu condomínio tem 20 unidades e uma única pessoa é proprietária de 11 unidades. Essa pessoa quer se autoeleger para...

Jésus Lopes

Artigo · há 12 anos

Despesas do condomínio: como dividir de forma justa?

Este assunto tem despertado alguns debates provocados, particularmente, por proprietários de unidades habitacionais com maior área privativa e que, por isso, pagam mais pelas despesas do condomínio...

Principais áreas de atuação

Direito de Família, 60%

É o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e prote...

Direito do Consumidor, 20%

É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...

Direito Civil, 20%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Correspondência Jurídica

Serviços prestados

Peças

Audiências

Acompanhamentos

Consultas

Comentários

(13)

Jésus Lopes

Comentário · há 4 anos

Despesas do condomínio: como dividir de forma justa?

Jésus Lopes · há 12 anos

Olá Darwinson, seus argumentos são ótimos. Obrigado pela colaboração.

Jésus Lopes

Comentário · há 4 anos

Deliberação em assembleia: voto por condômino ou por unidade habitacional?

Jésus Lopes · há 12 anos

Olá Tamires, bom dia!

O direito a voto é do proprietário do (s) imóvel (eis).
Se a imobiliária for a proprietária dos nove apartamentos, ou se tiver a procuração dos proprietários para votar, ela terá direito a nove votos.
Também, deve ser verificado o que diz a Convenção de Condomínio.

Espero ter ajudado.

Jésus Lopes

Comentário · há 7 anos

Deliberação em assembleia: voto por condômino ou por unidade habitacional?

Jésus Lopes · há 12 anos

Olá Lucas,

Inicialmente, obrigado pelos cumprimentos pelo artigo que escrevi.

A minha proposta ao abordar esse tema foi a de trazer à tona uma questão que, a meu ver, ainda está obscura para aqueles condôminos que vivem a situação apresentada, apesar de decisões já tomadas pelo STJ.

Como associação de moradores e condomínio edilício são instituições diferentes, seria necessário um estudo mais detalhado sobre as distinções que existem entre elas e a jurisprudência já formada.

Assim, no momento, não posso lhe afirmar que aquilo que escrevi para o condomínio edilício se aplica na associação de moradores.

Um abraço.
Jésus Lopes

Carregar mais

Recomendações

(4)

Darwinson Rocha

Comentário · há 4 anos

Despesas do condomínio: como dividir de forma justa?

Jésus Lopes · há 12 anos

Concordo com a aplicação de rateio com base na Fração Ideal e acrescento alguns argumentos:
Se todos os apartamentos fossem do mesmo tamanho dos menores, o prédio teria menos andares e menor área comum, e portanto, sua manutenção seria menor, pois o cálculo da despesa de manutenção e limpeza se faz por metragem. Alguns prédios são tão altos, pelo motivo de terem muitos apartamentos de maior tamanho, que necessitam de bombas hidráulicas e outros maquinários, como elevadores mais potentes e que gastam mais energia, que também aumentam os custos.
A manutenção de paredes externas, pintura, ficam maiores, além de dutos elétricos, hidráulicos, etc., que por serem maiores, ao precisar trocar ou fazer manutenção, encarecem os custos. Apartamentos que possuem mais garagens, aumentam a área de manutenção e limpeza, e alguns possuem escaninho, que também aumentam essas áreas.

Ionilton Pereira do Vale

Artigo · há 12 anos

Novos paradigmas doutrinários e jurisprudenciais acerca da isenção do imposto de renda ao servidor ainda em atividade.

Ionilton Pereira do Vale é Mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará, doutorando em Direito, Promotor de Justiça e Professor Universitário. A Lei nº 7.713 , de 22 de dezembro de 1988,...

Luiz Flávio Gomes

Artigo · há 10 anos

Corrupção corroeu lulopetismo. Seus sucessores também o são

Groucho Marx afirmou que “é difícil fazer previsões , sobretudo quando dizem respeito ao futuro ” (grifei). Mas as ruas deram seu recado: Basta ! Chega de corrupção! Mais: o maior partido hoje no...

Carregar mais

Perfis que segue

(8)

Carregando

Seguidores

(15)

Carregando

Tópicos de interesse

(6)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros advogados em Porto Alegre (RS)

Carregando